Pensão Alimentícia: O Que Pode Ser Abatido

A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir o sustento de quem depende financeiramente de outra pessoa, como filhos, cônjuges ou até mesmo pais.

No entanto, muitas dúvidas surgem sobre o que pode ou não ser abatido do valor da pensão alimentícia.

Neste texto, vamos esclarecer esses pontos e reforçar a importância de consultar um advogado de família para qualquer alteração no valor ou nas condições da pensão.

Pensão Alimentícia: O Que Pode Ser Abatido?

A pensão alimentícia é calculada com base nas necessidades de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga.

No entanto, alguns descontos podem ser aplicados, desde que devidamente comprovados. Entre os principais abatimentos permitidos estão:

Despesas médicas e educacionais: se o alimentando (quem recebe a pensão) tem gastos específicos com saúde ou educação, esses valores podem ser descontados do valor total da pensão.
Benefícios governamentais: em alguns casos, auxílios como o Bolsa Família ou outros benefícios sociais podem ser considerados para reduzir o valor da pensão.
Gastos diretos com o alimentando: se o pagador arca diretamente com despesas como escola, plano de saúde ou atividades extracurriculares, esses valores podem ser abatidos.

É importante ressaltar que qualquer abatimento deve ser previamente discutido e aprovado em juízo, para evitar conflitos futuros.

Pensão Alimentícia: A Importância de Consultar um Advogado de Família

Qualquer alteração no valor ou nas condições da pensão alimentícia deve ser feita com acompanhamento jurídico.

Um advogado de família é essencial para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados e que as mudanças sejam realizadas dentro da lei.

Sem a orientação adequada, mudanças unilaterais podem resultar em multas, cobranças retroativas e até ações judiciais.

Portanto, antes de propor ou aceitar qualquer ajuste, consulte um profissional especializado.

Conclusão

A pensão alimentícia é um tema complexo, e entender o que pode ser abatido é fundamental para evitar desentendimentos e garantir o sustento de quem depende desse recurso.

Lembre-se de que a consulta a um advogado de família é indispensável para qualquer alteração no acordo de pensão.

Se você tem dúvidas sobre o assunto ou precisa de orientação, não hesite em buscar ajuda profissional.

A justiça e o diálogo são sempre os melhores caminhos.