Herança e offshore: conheça os riscos

Herança costuma remeter a bens, estabilidade financeira e continuidade familiar.

No entanto, quando parte do patrimônio do falecido está em uma offshore — ou seja, mantido no exterior — o cenário pode se complicar bastante.

A depender da forma como esses ativos foram estruturados, os herdeiros podem ter dificuldades para receber sua parte e, em alguns casos, podem até ser excluídos da partilha.

O que é uma offshore?

Offshore é qualquer estrutura financeira (empresa, conta bancária ou investimento) mantida fora do país de residência do titular, geralmente em paraísos fiscais.

Apesar da associação com ilegalidade, manter bens no exterior é legal, desde que declarado à Receita Federal e usado de forma transparente.

Como a offshore pode impactar a herança?

No processo de herança, os bens precisam ser identificados e declarados para que possam ser partilhados entre os herdeiros. Quando existe uma offshore envolvida, surgem riscos como:

Dificuldade de rastrear os bens: herdeiros podem nem saber que o falecido tinha valores no exterior.
Atraso e aumento do custo do inventário: exige assessoria internacional, tradução de documentos e muitas vezes a atuação de advogados de outros países.
Risco de exclusão da herança: se a offshore estiver em nome de terceiros, como sócios ou novos cônjuges, pode haver tentativa de esconder patrimônio, deixando herdeiros de fora da partilha.
Disputas judiciais: herdeiros podem desconfiar de ocultação de bens, gerando brigas e ações longas.

Como se proteger?

O ideal é que o titular da offshore deixe tudo bem documentado, com testamento válido, regularização fiscal e transparência sobre os ativos. Assim, evita-se prejuízos futuros à herança e conflitos entre os sucessores.

A presença de offshores no planejamento patrimonial exige atenção redobrada.

O que hoje parece um benefício pode se transformar em um obstáculo para quem fica.

Se você tem dúvidas sobre como proteger sua herança em situações com bens no exterior, procure orientação jurídica especializada.

Conclusão

A presença de offshores pode trazer sérias implicações para o processo de herança, especialmente quando os bens não estão devidamente declarados ou acessíveis. Entre os principais riscos estão a dificuldade de localizar o patrimônio, atrasos no inventário, disputas entre herdeiros e, em casos mais graves, a exclusão de legítimos sucessores da partilha.

Em resumo:

Offshore não é sinônimo de ilegalidade, mas exige transparência e planejamento.
A falta de regularização pode prejudicar a distribuição da herança.
Herdeiros podem ser surpreendidos com obstáculos ou até perder o direito aos bens.
O apoio jurídico é fundamental para evitar conflitos e proteger os interesses da família.

Se você ou alguém da sua família possui bens no exterior, é essencial buscar orientação jurídica para garantir que a herança seja respeitada e protegida.

Precisa de ajuda com planejamento sucessório internacional? Fale com a Dra. Rosane Maçaneiro.