A divisão de grandes fortunas pode parecer semelhante à de pequenas heranças, mas, na prática, apresenta particularidades que exigem um planejamento mais detalhado e a atuação de especialistas.
Embora a base legal seja a mesma, conforme o Código Civil, o volume e a diversidade do patrimônio em grandes fortunas tornam o processo mais complexo.
Grandes fortunas e herança : aspectos legais
Independentemente do valor da herança, o procedimento inicial inclui a abertura do inventário, identificação dos bens, quitação de dívidas e, por fim, a partilha entre os herdeiros.
No entanto, em grandes fortunas, os bens costumam envolver empresas, investimentos diversificados, obras de arte e imóveis, inclusive fora do país.
Essa complexidade demanda o suporte de advogados, contadores e gestores financeiros para garantir que tudo seja devidamente mapeado e dividido.
Grandes fortunas: Impostos e custos na divisão
Um fator importante na divisão de grandes fortunas é a carga tributária.
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) pode alcançar até 8% em alguns estados brasileiros, sendo mais impactante em patrimônios elevados.
Além disso, caso os bens estejam em outros países, podem incidir impostos internacionais, o que exige planejamento sucessório antecipado para evitar custos excessivos e perdas financeiras.
Grandes fortunas : Conflitos entre herdeiros
Disputas judiciais são comuns na divisão de grandes fortunas devido à complexidade dos bens e à ausência de um planejamento sucessório claro.
Empresas familiares, propriedades de alto valor e ações indivisíveis podem dificultar a partilha.
Ao contrário de pequenas heranças, onde os bens costumam ser mais simples de dividir, grandes fortunas exigem soluções que envolvem governança compartilhada ou reorganização societária.
Planejamento sucessório: a chave para grandes fortunas
O planejamento sucessório é essencial para evitar disputas e garantir a preservação do patrimônio em grandes fortunas.
Ferramentas como testamentos, doações em vida e a criação de holdings familiares são estratégicas e indispensáveis para uma divisão organizada.
Essas medidas permitem que o titular do patrimônio antecipe a partilha e minimize conflitos futuros entre os herdeiros.
Resumo
A base legal para a partilha é a mesma, mas a divisão de grandes fortunas exige estratégias avançadas de planejamento, principalmente para lidar com impostos, disputas e complexidade dos bens.
O planejamento sucessório, quando bem estruturado, é o maior aliado para garantir que a divisão seja justa, transparente e que o patrimônio familiar seja preservado ao longo das gerações.
Em grandes fortunas, a organização e a orientação profissional são fundamentais para evitar conflitos e facilitar a partilha.
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