Falsas Acusações: Como se Defender

Falsas acusações cresceram em casos de disputas familiares no Brasil nos últimos anos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 15% das denúncias de violência doméstica são arquivadas por falta de provas, muitas envolvendo alegações infundadas.

Para pessoas injustamente acusados, as consequências podem ser devastadoras: perda da guarda dos filhos, danos à reputação e até prisão preventiva.

Neste artigo, explicamos como se defender de falsas acusações e garantir seus direitos na Justiça.

Falsas Acusações: O Que Caracteriza

Falsas acusações ocorrem quando alguém alega um crime ou conduta ilícita sem qualquer base factual, somente para prejudicar a outra parte.

No Direito de Família, é comum em situações como:

Disputas pela guarda dos filhos;
Processos de divórcio litigioso;
Conflitos sobre pensão alimentícia.

Para ser configurada como falsa, a denúncia deve apresentar intenção maliciosa e ausência de provas concretas (como relatos inconsistentes ou falta de testemunhas).

Falsas acusações: Consequências para o Acusado

Uma acusação falsa pode gerar muitas consequências, entre elas podemos destacar:

Danos Morais: Humilhação pública e estresse emocional;
Prejuízos Materiais: Custos com advogados e perda de emprego;
Risco de Prisão: Medidas protetivas ou detenção preventiva;
Alienação Parental: Afastamento forçado dos filhos.

Em casos extremos, mesmo inocentado, o acusado carrega o estigma social da denúncia.

Buscar a inocência é um direito seu

Se você está enfrentando uma acusação falsa, é crucial agir com estratégia e organização para comprovar sua inocência.

Comece reunindo todos os documentos que possam contradizer a versão apresentada pelo acusador.

Isso inclui registros de mensagens, e-mails, gravações de áudio ou vídeo que demonstrem sua versão dos fatos, além de comprovantes de localização — como dados do GPS do celular — que mostrem onde você estava no momento da suposta ocorrência.

Esses materiais servem como evidências concretas para desmontar narrativas inconsistentes.

Buscar testemunhas também é um passo fundamental. Converse com pessoas que tenham presenciado os fatos ou que possam confirmar seu comportamento e rotina, como familiares, colegas de trabalho ou amigos.

Suas declarações podem fortalecer sua credibilidade perante o juiz. Solicitar perícias técnicas é outra medida importante: em casos de alegação de violência física, um exame de corpo de delito pode comprovar a ausência de lesões, enquanto uma análise psicológica do acusador pode revelar contradições em seu relato.

Por fim, registre um boletim de ocorrência contra a acusação falsa, citando o Artigo 339 do Código Penal, que prevê punição para crimes de calúnia e difamação. Esse registro formaliza sua defesa e inicia um processo legal contra quem agiu de má-fé.

Indenização por Danos Morais

Se a acusação falsa for comprovada, você tem direito a reparação pelos danos sofridos.

A ação de reparação por danos morais permite solicitar uma indenização financeira, cujo valor é definido pelo juíz conforme o impacto emocional e social causado pela denúncia infundada.

Além disso, é possível mover um processo criminal contra o acusador, com base no Artigo 138 do Código Penal, que prevê pena de 6 meses a 2 anos de detenção por calúnia.

Para garantir que todas as provas sejam valorizadas e que seus direitos sejam assegurados, é indispensável contar com um advogado especializado em Direito de Família, que orientará cada etapa do processo e evitará revitimizações.